Direito Bancário

Seu contrato bancário analisado com rigor técnico.

Revisão de cláusulas, juros e encargos, defesa contra descontos não autorizados, superendividamento e busca e apreensão. Orientação clara sobre o que diz o seu contrato e quais caminhos a lei oferece.

Atuação focada em Direito Bancário Atendimento em Brasília e em todo o DF Análise individual de cada contrato
Áreas de Atuação

Frentes em que o escritório atua

Cada contrato tem particularidades próprias. A atuação começa pela leitura técnica do documento e dos encargos cobrados, para então identificar o que pode ser discutido.

Revisão de contratos

Análise de juros, tarifas e encargos em financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos, cheque especial, CDC e cartão de crédito, para verificar a existência de cláusulas questionáveis.

Descontos não autorizados

Cobranças e débitos em conta-corrente ou benefício realizados sem autorização do titular, incluindo seguros e produtos vinculados que não foram efetivamente contratados.

📄

Consignado indevido

Empréstimo consignado lançado sem ciência ou anuência do cliente, especialmente em benefícios previdenciários e na folha de servidores.

🔄

Superendividamento

Tratamento das dívidas dentro da política de repactuação prevista em lei, preservando o mínimo necessário à subsistência do consumidor.

🚗

Busca e apreensão

Defesa em ações de busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária, com análise das condições do contrato e dos encargos da dívida em aberto.

🛡

Cobranças irregulares

Orientação diante de cobranças vexatórias, protesto e negativação indevida do nome em virtude de relação contratual bancária.

Como atuamos

Um caminho transparente, do contrato à medida cabível

Cada etapa é explicada ao cliente, sem promessas de resultado: o que a lei permite discutir, quais documentos são necessários e quais cenários são possíveis.

01

Conversa inicial

Entendimento da situação e dos contratos envolvidos para verificar se há matéria a ser examinada.

02

Análise do contrato

Leitura técnica das cláusulas, juros e encargos, com base na legislação aplicável e no entendimento dos tribunais.

03

Orientação

Explicação clara sobre os pontos identificados, os caminhos possíveis e os cenários realistas de cada um.

04

Medida cabível

Adoção da via mais adequada — extrajudicial ou judicial — conforme a decisão e o interesse do cliente.

FRS
O Escritório

Sediado em Águas Claras, o escritório dedica ao Direito Bancário a mesma atenção técnica e o atendimento próximo que orientam todas as suas frentes de atuação.

Quem somos

Atuação técnica em relações com instituições financeiras

O Direito Bancário envolve contratos extensos, encargos de difícil leitura e uma relação naturalmente desigual entre cliente e instituição financeira. Nossa atuação parte do contrato concreto e do que a legislação de defesa do consumidor e a jurisprudência reconhecem como discutível.

O trabalho é conduzido com sobriedade e clareza: sem garantir resultados, mas explicando com transparência o que cada caso comporta.

  • Foco na área. Atenção dedicada a contratos e litígios bancários.
  • Análise individual. Cada contrato é examinado isoladamente, sem fórmulas prontas.
  • Comunicação direta. O cliente entende cada etapa do que está sendo feito.
Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre contratos bancários

Informações de caráter geral. A resposta para o seu caso depende da leitura do contrato concreto.

O que é uma ação revisional de contrato?+

É a medida pela qual se pede ao Judiciário a análise das cláusulas de um contrato bancário — especialmente juros, tarifas e encargos — para verificar se alguma delas é considerada abusiva à luz da legislação de defesa do consumidor e do entendimento dos tribunais.

Quais contratos podem ser analisados?+

Em geral, contratos de financiamento de veículos e imóveis, empréstimos pessoais, consignado, cheque especial, cartão de crédito, leasing e alienação fiduciária — qualquer relação em que o banco concede crédito e cobra uma remuneração por ele.

Preciso ter quitado o contrato para discuti-lo?+

Não necessariamente. A discussão pode ocorrer com o contrato em andamento ou já encerrado, observados os prazos legais. A viabilidade depende da análise do documento e da situação específica.

Descobri descontos que não autorizei. O que fazer?+

O primeiro passo é reunir extratos e o contrato, se houver, para verificar a origem do desconto. Débitos e empréstimos lançados sem autorização do titular podem ser questionados, inclusive em benefícios previdenciários e na folha de servidores.

O escritório garante a redução da dívida?+

Não. Nenhum escritório pode assegurar resultado antes da decisão do Judiciário. O que oferecemos é a análise técnica do contrato e a orientação honesta sobre os caminhos possíveis e seus cenários.

Como funciona o primeiro contato?+

O contato inicial serve para entender a situação e identificar se há matéria a ser examinada. A partir daí, definimos os documentos necessários para a análise do contrato.

Depoimentos

O que dizem os clientes

Explicaram cada ponto do meu financiamento com clareza e sem prometer milagre. Saí entendendo de verdade a minha situação.

MCliente — BrasíliaFinanciamento de veículo

Atendimento próximo e direto. Identificaram descontos que eu nem sabia que existiam na minha conta.

RCliente — Águas ClarasDescontos não autorizados

Conduziram tudo com seriedade e me mantiveram informado em cada etapa do processo.

SCliente — TaguatingaRevisão de contrato
Contato

Tem dúvidas sobre o seu contrato bancário?

Envie sua dúvida e entenda, de forma clara, o que o seu contrato comporta. O atendimento é individual e sem compromisso de contratação.

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Onde estamos

FRS Advocacia

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